Prefeitura Municipal de Itaquara-Bahia

Estrutura Organizacional

Entidade
Prefeitura Municipal de Itaquara
Endereço PRAÇA JARDIM DOS TRÊS PODERES, Nº 69, CENTRO, ITAQUARA-BA Horários de atendimento Seg-Sex 08:00 às 17:00 Contatos (73) 3543-2110 Não informado Cargos Prefeito: Competência Não informado
PROCURADORIA GERAL
Endereço PRAÇA JARDIM DOS TRÊS PODERES Nº 69 CENTRO ITAQUARA-BA Horários de atendimento Seg-Sex 08:00 às 16:00 Contatos (73) 3543-2110 prefeituradeitaquara@gmail.com Cargos Gestor/Responsável: FREDERICO GUSTARVO ARAUJO MAGALHÃES Competência PROMOVER A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO E, NA ÁREA DE SUA ATUAÇÃO, A REPRESENTAÇÃO EXTRAJUDICIAL; II ? PROMOVER A INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA; III ? PROMOVER A EXECUÇÃO JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA DO MUNICÍPIO; IV ? ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL, O VICE-PREFEITO, OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS TITULARES DE ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE ELABORANDO AS INFORMAÇÕES NOS MANDADOS DE SEGURANÇA EM QUE SEJAM APONTADOS COMO CO-AUTORES; V ? REPRESENTAR AO PREFEITO EM MEDIDAS DE ORDEM JURÍDICA QUE LHE PAREÇAM NECESSÁRIAS, TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR; VI ? EXERCER A FUNÇÃO DE ÓRGÃO CENTRAL DE CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO; VII ? VELAR PELA LEGALIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REPRESENTANDO AO PREFEITO QUANDO CONSTATAR INFRAÇÕES E PROPONDO MEDIDAS QUE VISEM À CORREÇÃO DE ILEGALIDADES EVENTUALMENTE ENCONTRADAS, INCLUSIVE A ANULAÇÃO OU REVOGAÇÃO DE ATOS E A PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS; VIII ? REQUISITAR A QUALQUER ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FIXANDO PRAZO, OS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PODENDO A REQUISIÇÃO, EM CASO DE URGÊNCIA, SER FEITA VERBALMENTE; IX ? ELABORAR PROJETOS DE LEI E ATOS NORMATIVOS DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO, ASSESSORANDO OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRIGENTES DE ÓRGÃOS AUTÔNOMOS NO DESEMPENHO DA COMPETÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE TAIS ATOS, QUE LHE DEVEM SER SUBMETIDOS ANTES DE SUA EDIÇÃO; X ? AVOCAR O EXAME DE QUALQUER PROCESSO, ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL, EM QUE HAJA INTERESSE DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; XI ? ATENDER E ORIENTAR, COM CORDIALIDADE, A TODOS QUANTOS BUSQUEM QUAISQUER INFORMAÇÕES QUE POSSA PRESTAR NO INTERESSE DA CIDADE DE ITAQUARA, E DA IMAGEM DE ORGANIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, PROBIDADE E ZELO PARA COM OS DIREITOS DO MUNICÍPIO E DO SUJEITO PASSIVO DE QUALQUER PRETENSÃO A CARGO DA PROCURADORIA; XII ? PROCEDER, NO ÂMBITO DO SEU ÓRGÃO, À GESTÃO E AO CONTROLE FINANCEIRO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, BEM COMO À GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS MATERIAIS EXISTENTES, EM CONSONÂNCIA COM DETERMINAÇÕES EMANADOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO; XIII ? EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Endereço RUA GÓES CAMOM, S/N, CENTRO ITAQUARA-BA Horários de atendimento Seg-Sex 08:00 às 16:00 Contatos (73) 3543-2318 prefeituradeitaquara@gmail.com Cargos Gestor/Responsável: LUIS OTÁVIO WANDERLEY CRUZ COSTA Competência Não informado
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Endereço PRAÇA JARDIM DOS TRÊS PODERES S/N CENTRO ITAQUARA-BA Horários de atendimento Seg-Sex 08:00 às 16:00 Contatos (73) 98848-5148 prefeituradeitaquara@gmail.com Cargos Gestor/Responsável: ALAIR FIGUEIREDO Competência Não informado
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Endereço PRAÇA JARDIM TRÊS PODERES, S/N, ITAQUARA-BA Horários de atendimento Seg-Sex 08:00 às 17:00 Contatos (73) 98810-1384 prefeituradeitaquara@gmail.com Cargos Gestor/Responsável: TEREZA RAQUEL SANTOS SOUTO Competência Não informado
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Endereço AV. GÓES CALMON, S/N, ITAQUARA-BA Horários de atendimento Seg-Sex 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 Contatos (73) 3543-2318 prefeituradeitaquara@gmail.com Cargos Gestor/Responsável: MARCIA MARIA SOUZA SANTOS Competência É O ÓRGÃO AO QUAL INCUMBE PROGRAMAR, COORDENAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS REFERENTES ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SUAS INTER-RELAÇÕES COM A CULTURA, ESPORTES E LAZER NO MUNICÍPIO. COMPETE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER: FORMULAR DIRETRIZES E PROMOVER A DEFINIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; PLANEJAR, ORGANIZAR, ADMINISTRAR, ORIENTAR E ACOMPANHAR O CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONSONÂNCIA COM OS SISTEMAS ESTADUAL E FEDERAL; MANTER O ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ESPECIAL, OBRIGATÓRIO E GRATUITO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E GARANTIR A SUA UNIVERSALIZAÇÃO, INCLUSIVE PARA OS QUE A ELE NÃO TIVERAM ACESSO NA IDADE PRÓPRIA; EFETUAR A PESQUISA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA, O DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES DE DESEMPENHO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES, A DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, ESTABELECENDO ARTICULAÇÕES COM OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, COM OS DEMAIS NÍVEIS DE GOVERNO, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E DA INICIATIVA PRIVADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM, E PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER; EFETUAR PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO; INSTALAR E MANTER OS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO, CONTROLANDO E FISCALIZANDO O SEU FUNCIONAMENTO; PROMOVER A FORMULAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR EM CONJUNTO COM OS DEMAIS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROPOSTAS DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO; PROMOVER E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS RELATIVAS À EDUCAÇÃO, BEM COMO DAS DECISÕES DOS CONSELHOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS COLEGIADOS AFINS; ASSISTIR O PREFEITO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, EXERCENDO ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO, COORDENAÇÃO SUPERVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, NA ÁREA DE SUA COMPETÊNCIA; ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EDUCAÇÃO; PROPOR O ORÇAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; AVALIAR E APROVAR AS PRIORIDADES DEFINIDAS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS E COMUNIDADE ESCOLAR; GARANTIR E INCENTIVAR A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; FOMENTAR ATIVIDADES CULTURAIS CRIANDO E COORDENANDO ATIVIDADES NAS DIVERSAS MODALIDADES; PROMOVER A FORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL; PROMOVER A ABERTURA E A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS; PROMOVER INTERCÂMBIO CULTURAL E ARTÍSTICO COM OUTROS MUNICÍPIOS E ESTADOS, INCLUSIVE COM A UNIÃO, TODOS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DOS COMPETENTES INSTRUMENTOS TÉCNICO-JURÍDICOS ADMITIDOS PELO DIREITO ADMINISTRATIVO E DEMAIS NORMAS REGENTES; PROMOVER E INCENTIVAR O APERFEIÇOAMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA; DESENVOLVER O INCENTIVO CULTURAL VISANDO O FORTALECIMENTO E O INCREMENTO DE ATIVIDADES INERENTES AO SISTEMA EDUCACIONAL, PELO ALUNADO E DEMAIS MEMBROS DA SOCIEDADE, COM ÊNFASE NA IMPLANTAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS E BIBLIOTECÁRIOS; EXERCER POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENVOLVIMENTO DA PESSOA HUMANA AO EXERCÍCIO DA PRÁTICA DESPORTIVA E LAZER, EM QUALQUER FAIXA ETÁRIA DE SUA EXISTÊNCIA, INCLUSIVE DA TERCEIRA IDADE, NUMA AÇÃO CONJUNTA COM OS DEMAIS ORGANISMOS; FOMENTAR O ESPORTE AMADOR, AS PRÁTICAS DESPORTIVAS COMUNITÁRIAS, RECREAÇÃO E LAZER, BEM COMO DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES, ATRAVÉS DE PROGRAMAS, PROJETOS DE MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS, EXPRESSIVAS E MOTORAS; PLANEJAR E PROMOVER EVENTOS QUE GARANTAM O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESPORTE, LAZER, RECREAÇÃO E DE EDUCAÇÃO FÍSICA NÃO ESCOLAR; E PROMOVER ESTUDOS, DEBATES, PESQUISAS, SEMINÁRIOS, ESTÁGIOS E REUNIÕES QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, RENDIMENTO ESCOLAR E POPULAR, DO LAZER E DA EDUCAÇÃO FÍSICA, SOB O PONTO DE VISTA ESTRUTURAL E CIENTÍFICO. ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL NOS ASSUNTOS DE SUA COMPETÊNCIA E QUE NESTA CONDIÇÃO LHE FOREM COMETIDOS E O FORNECIMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR O PROCESSO DECISÓRIO; APRESENTAR AO PREFEITO RELATÓRIO ANUAL DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA; PROPOR NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA; REPRESENTAR O MUNICÍPIO QUANDO CONVOCADO PELO PREFEITO; E EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS E CORRELATAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.
SECRETARIA DE GOVERNO
Endereço PRAÇA JARDIM DOS TRÊS PODERES, Nº 69, CENTRO, ITAQUARA-BA Horários de atendimento Seg-Sex 08:00 às 17:00 Contatos (73) 3543-2110 prefeituradeitaquara@gmail.com Cargos Gestor/Responsável: CASSIUS MARCELO PINTO DA SILVA Competência A SECRETARIA DE GOVERNO COMPETE ATUAR COMO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO MUNICIPAL, NAS RELAÇÕES COM AS ESFERAS DE GOVERNO, DEMAIS PODERES E ÓRGÃOS DA PREFEITURA, E NOS ASSUNTOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, POLÍTICOS E SOCIAIS, COMPETINDO-LHE, ESPECIALMENTE: I ? PRESTAR ASSISTÊNCIA O PREFEITO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPROMISSOS OFICIAIS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, AVALIAÇÕES, PARECERES, PESQUISAS E LEVANTAMENTOS DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO; II ? REPRESENTAR PUBLICAMENTE A PREFEITA NA DIVULGAÇÃO, RECEPÇÃO, ESTUDO E TRIAGEM DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO PREFEITO; III ? PREPARAR OS DESPACHOS DO PREFEITO COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ÓRGÃOS DE CONSULTA, ORIENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO; IV ? ARTICULAR POLITICAMENTE O GOVERNO MUNICIPAL EM TODAS AS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, BEM COMO COM O SETOR PRIVADO, NOTADAMENTE OS ECONÔMICOS, ACADÊMICOS E SOCIAIS; V ? COORDENAR AS RELAÇÕES DO EXECUTIVO COM O LEGISLATIVO; VI ? COORDENAR A RELAÇÃO DO GOVERNO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUARA E COM OS LEGISLATIVOS DAS ESFERAS METROPOLITANA, ESTADUAL E FEDERAL; VII ? COORDENAR O ATENDIMENTO AOS VEREADORES, SEUS PEDIDOS E SUGESTÕES, RECEBER E DAR RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DA CÂMARA E MANTER O SEU CONTROLE PARA FORMULAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO; VIII ? PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DE MENSAGENS E PROJETOS DE LEI, EXAMINANDO-OS SOB A ÓTICA POLÍTICA; IX ? ACOMPANHAR O TRÂMITE, NA CÂMARA MUNICIPAL, DAS MENSAGENS DO EXECUTIVO; X ? RECEBER E REGISTRAR O EXPEDIENTE RECEBIDO DA CÂMARA DE VEREADORES E ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES, PROPOSIÇÕES E PROVIDÊNCIAS; XI ? COORDENAR AS MEDIDAS RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE PRONUNCIAMENTO, PARECERES E INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ÀS SOLICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL; XII ? ACOMPANHAR, JUNTO AO LEGISLATIVO, O ANDAMENTO DOS PROJETOS DE LEI, VERIFICANDO OS PRAZOS DO LEGISLATIVO E PROVIDENCIANDO PARA O ADIMPLEMENTO DAS DATAS DE SANÇÃO; XIII ? PROMOVER ORGANIZAÇÃO DE COLETÂNEA DE LEIS, DECRETOS, PORTARIA E DEMAIS ATOS DO GOVERNO MUNICIPAL, BEM COMO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL DE INTERESSE DA PREFEITURA E GARANTIR SUA MEMÓRIA INSTITUCIONAL; XIV ? INTEGRAR AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA; XV ? TRANSMITIR AOS DEMAIS NÍVEIS HIERÁRQUICOS AS DETERMINAÇÕES, ORDENS DE SERVIÇO, PORTARIAS E OUTROS ATOS EMANADOS DO PREFEITO; XVI ? RECEBER OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DIRIGIDOS AO PREFEITO E DAR ENCAMINHAMENTO AOS MESMOS; XVII ? COORDENAR, AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS ÀS AUDIÊNCIAS, REUNIÕES E VISITAS A SEREM CONCEDIDAS PELO PREFEITO, DE QUE DEVA OU TENHA INTERESSE DE PARTICIPAR; XVIII ? ELABORAR PARECERES SOBRE OS ASSUNTOS DE NATUREZA POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, SUBMETIDOS À DELIBERAÇÃO DO PREFEITO; XIX ? EMITIR PARECERES NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SUA COMPETÊNCIA; XX ? ASSESSORAR OS DEMAIS ÓRGÃOS, NA ÁREA DE SUA COMPETÊNCIA; XXI ? PLANEJAR, PROGRAMAR, EXECUTAR E CONTROLAR O ORÇAMENTO DA SECRETARIA; XXII ? FISCALIZAR, ACOMPANHAR E CONTROLAR A EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E OUTRAS FORMAS DE PARCERIAS; XXIII ? COORDENAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS ESTABELECIDAS; XXIV ? EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS DETERMINADAS PELO PREFEITO.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Endereço RUA TEOPOMPO DE ALMEIDA, S/N, ITAQUARA-BA Horários de atendimento Seg-Sex 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 Contatos (73) 3543-2110 prefeituradeitaquara@gmail.com Cargos Gestor/Responsável: SUELY VIEIRA MATOS Competência COMPETÊNCIA I. CONTROLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DOS PROJETOS DE MANUTENÇÃO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOB SUA RESPONSABILIDADE; II. COORDENAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; III. FORMULAR, COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE MELHORIA E EXPANSÃO DA REDE VIÁRIA DO MUNICÍPIO, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO; IV. DESENVOLVER E IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO; V. PROCEDER À MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS EM COORDENAÇÃO COM AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELO SEU USO; VI. ASSESSORAR OS DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, QUANDO SOLICITADA; E VII. DESEMPENHAR OUTRAS COMPETÊNCIAS AFINS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Endereço PRAÇA DA MATRIZ S/N CENTRO ITAQUARA-BA Horários de atendimento Seg-Sex 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 Contatos (73) 3543-2114 prefeituradeitaquara@gmail.com Cargos Gestor/Responsável: SÔNIA KATIA LIMA ALVES Competência A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TEM COMO ATRIBUIÇÕES PLANEJAR, DESENVOLVER, ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO TANTO O CUIDADO AMBULATORIAL QUANTO O HOSPITALAR; É DE SUA RESPONSABILIDADE TAMBÉM PLANEJAR, DESENVOLVER E EXECUTAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA AFETAS À SUA COMPETÊNCIA.