Prefeitura Municipal de Itaquara-Bahia

Estrutura Organizacional

Entidade
Prefeitura Municipal de Itaquara
Endereço PRAÇA JARDIM DOS TRÊS PODERES, Nº 69, CENTRO, ITAQUARA-BA Horários de atendimento Seg-Sex 08:00 às 17:00 Contatos (73) 3543-2110 Não informado Cargos Prefeito: Rogério Rodrigues dos Santos Competência Não informado
PROCURADORIA GERAL
Endereço RUA GOES CALMON, N° 59, CENTRO ITAQUARA-BA Horários de atendimento Seg-Sex 08:00 às 16:00 Contatos (73) 3543-2110 prefeituradeitaquara@gmail.com Cargos Gestor/Responsável: KAYQUE DE CASTRO BOAVENTURA RIBEIRO Competência PROMOVER A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO E, NA ÁREA DE SUA ATUAÇÃO, A REPRESENTAÇÃO EXTRAJUDICIAL; II ? PROMOVER A INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA; III ? PROMOVER A EXECUÇÃO JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA DO MUNICÍPIO; IV ? ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL, O VICE-PREFEITO, OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS TITULARES DE ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE ELABORANDO AS INFORMAÇÕES NOS MANDADOS DE SEGURANÇA EM QUE SEJAM APONTADOS COMO CO-AUTORES; V ? REPRESENTAR AO PREFEITO EM MEDIDAS DE ORDEM JURÍDICA QUE LHE PAREÇAM NECESSÁRIAS, TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR; VI ? EXERCER A FUNÇÃO DE ÓRGÃO CENTRAL DE CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO; VII ? VELAR PELA LEGALIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REPRESENTANDO AO PREFEITO QUANDO CONSTATAR INFRAÇÕES E PROPONDO MEDIDAS QUE VISEM À CORREÇÃO DE ILEGALIDADES EVENTUALMENTE ENCONTRADAS, INCLUSIVE A ANULAÇÃO OU REVOGAÇÃO DE ATOS E A PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS; VIII ? REQUISITAR A QUALQUER ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FIXANDO PRAZO, OS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PODENDO A REQUISIÇÃO, EM CASO DE URGÊNCIA, SER FEITA VERBALMENTE; IX ? ELABORAR PROJETOS DE LEI E ATOS NORMATIVOS DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO, ASSESSORANDO OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRIGENTES DE ÓRGÃOS AUTÔNOMOS NO DESEMPENHO DA COMPETÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE TAIS ATOS, QUE LHE DEVEM SER SUBMETIDOS ANTES DE SUA EDIÇÃO; X ? AVOCAR O EXAME DE QUALQUER PROCESSO, ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL, EM QUE HAJA INTERESSE DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; XI ? ATENDER E ORIENTAR, COM CORDIALIDADE, A TODOS QUANTOS BUSQUEM QUAISQUER INFORMAÇÕES QUE POSSA PRESTAR NO INTERESSE DA CIDADE DE ITAQUARA, E DA IMAGEM DE ORGANIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, PROBIDADE E ZELO PARA COM OS DIREITOS DO MUNICÍPIO E DO SUJEITO PASSIVO DE QUALQUER PRETENSÃO A CARGO DA PROCURADORIA; XII ? PROCEDER, NO ÂMBITO DO SEU ÓRGÃO, À GESTÃO E AO CONTROLE FINANCEIRO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, BEM COMO À GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS MATERIAIS EXISTENTES, EM CONSONÂNCIA COM DETERMINAÇÕES EMANADOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO; XIII ? EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Endereço RUA GÓES CAMOM, S/N, CENTRO ITAQUARA-BA Horários de atendimento Seg-Sex 08:00 às 16:00 Contatos (73) 3543-2110 prefeituradeitaquara@gmail.com Cargos Gestor/Responsável: Luis Otavio Wanderlei Cruz Costa Competência Coordenar e controlar as finanças, o orçamento, a contabilidade e a administração geral.
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Endereço PRAÇA JARDIM DOS TRÊS PODERES S/N CENTRO ITAQUARA-BA Horários de atendimento Seg-Sex 08:00 às 16:00 Contatos (73) 98848-5148 prefeituradeitaquara@gmail.com Cargos Gestor/Responsável: Kiko Rodrigues Teixeira Competência A Secretaria de Agricultura planeja, executa e coordena políticas de desenvolvimento rural, focando na agricultura familiar, pecuária, abastecimento e meio ambiente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Endereço PRAÇA JARDIM TRÊS PODERES, S/N, ITAQUARA-BA Horários de atendimento Seg-Sex 08:00 às 17:00 Contatos (73) 98810-1384 prefeituradeitaquara@gmail.com Cargos Gestor/Responsável: Genival Duarte Santos Competência Planejar, coordenar, implementar, monitorar e avaliar as políticas e programas sociais no âmbito municipal, visando garantir direitos e proteção social a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Endereço AV. GÓES CALMON, S/N, ITAQUARA-BA Horários de atendimento Seg-Sex 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 Contatos (73) 3543-2110 prefeituradeitaquara@gmail.com Cargos Gestor/Responsável: Rita de Cascia da Silva Trindade Competência Formular e executar políticas públicas para ensino fundamental e infantil, gerenciar a rede municipal de educação, promover a cultura local, organizar o esporte e lazer para a comunidade.
SECRETARIA DE GOVERNO
Endereço PRAÇA JARDIM DOS TRÊS PODERES, Nº 69, CENTRO, ITAQUARA-BA Horários de atendimento Seg-Sex 08:00 às 17:00 Contatos (73) 3543-2110 prefeituradeitaquara@gmail.com Cargos Gestor/Responsável: Orlando Flois Oliveira Competência Competências: atuando como um eixo central para coordenar, integrar e articular as ações de todas as secretarias, garantindo que as políticas públicas sejam implementadas com eficiência.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Endereço RUA TEOPOMPO DE ALMEIDA, S/N, ITAQUARA-BA Horários de atendimento Seg-Sex 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 Contatos (73) 3543-2110 secretariadeinfraestruturadeitaquara2025@outlook.com Cargos Gestor/Responsável: Ícaro Oliveira Sampaio Competência COMPETÊNCIA I. CONTROLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DOS PROJETOS DE MANUTENÇÃO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOB SUA RESPONSABILIDADE; II. COORDENAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; III. FORMULAR, COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE MELHORIA E EXPANSÃO DA REDE VIÁRIA DO MUNICÍPIO, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO; IV. DESENVOLVER E IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO; V. PROCEDER À MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS EM COORDENAÇÃO COM AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELO SEU USO; VI. ASSESSORAR OS DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, QUANDO SOLICITADA; E VII. DESEMPENHAR OUTRAS COMPETÊNCIAS AFINS.
Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Publico
Endereço RUA TEOPOMPO DE ALMEIDA, S/N, ITAQUARA-BA Horários de atendimento Seg-Sex 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 Contatos (73) 3543-2110 prefeituradeitaquara@gmail.com Cargos Gestor/Responsável: Icaro Oliveira Sampaio Competência gerir e coordenar a execução das políticas públicas relacionadas às obras, serviços urbanos e manutenção da cidade.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Endereço PRAÇA DA MATRIZ S/N CENTRO ITAQUARA-BA Horários de atendimento Seg-Sex 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 Contatos (73) 3543-2110 prefeituradeitaquara@gmail.com Cargos Gestor/Responsável: Tereza Raquel Santos Souto Competência A Secretaria Municipal de Saúde de Itaquara tem como competências: 1. Planejar, coordenar e executar as políticas públicas de saúde no âmbito municipal, em conformidade com o Sistema Único de Saúde (SUS). 2. Gerir as unidades de saúde do município, incluindo postos e unidades básicas, garantindo atendimento contínuo e humanizado à população. 3. Promover ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental, monitorando doenças, surtos e riscos à saúde pública.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO
Endereço Rua Teopompo de Almeida, s/n - Centro, Itaquara - BA Horários de atendimento Segunda a sexta 08:00 às 17:00 Contatos (73) 3543-2110 licitacaoitaquara@gmail.com Cargos Gestor/Responsável: Milton Couto Ribeiro Bloisi Competência Responsável pela condução dos processos licitatórios do município, incluindo pregões, organização das sessões públicas, análise de propostas e garantia da transparência e legalidade nas contratações públicas.